Política de Privacidade

1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Pixeldomain Lda com os seus Clientes, em matéria de protecção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade com os mesmos. Através da sua Política de Privacidade, a Pixeldomain Lda enquanto responsável pela gestão do Website www.prazerintenso.com informa os seus Clientes relativamente ao tratamento que realiza com os seus dados, bem como aos direitos que lhes reconhece, enquanto titulares dos dados pessoais. A Pixeldomain Lda actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados – RGPD) e da legislação de Protecção de Dados aplicável (DL nº67/98, de 26 de Outubro) em todas as actividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Pixeldomain Lda trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às actividades dos seus processos de negócio.

a) Objectivos

A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objectivos:

• Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da Pixeldomain Lda com os seus Clientes;
• Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizado pela Pixeldomain Lda;
• Esclarecer os Clientes sobre a forma como são tratados e protegidos os seus dados pessoais;
• Informar os Clientes sobre os seus direitos enquanto titulares dos dados pessoais e como poderão exercê-los.

b) Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efectuados pela Pixeldomain Lda, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado directa ou indirectamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas. Note-se que, ao navegar no nosso site o utilizador declara de forma inequívoca, leal, informada, verdadeira e livre que tem, pelo menos, 18 anos. Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos inadvertidamente dados pessoais de uma criança ou menores de 18 anos, actuaremos no sentido de eliminar essas informações dos nossos registos o mais breve possível.

2. Protecção de Dados

a) O nosso compromisso

A protecção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Pixeldomain Lda. Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais. Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à protecção dos seus dados pessoais.

b) Como recolhemos os dados pessoais?

O nosso Website não recolhe as suas informações pessoais, a menos que nos forneça voluntariamente. Isto significa que não saberemos o seu nome, endereço de email ou qualquer outra informação pessoal sua apenas porque navegou na nossa loja online. Os dados são recolhidos directamente quando o titular nos contacta, pessoalmente, através de contacto telefónico, correio electrónico ou outro meio e através das nossas plataformas digitais.

c) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?

A Pixeldomain Lda assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários (nome, morada, contactos e outros) fornecidos pelo titular para gestão de cada processo, no âmbito da sua relação comercial com clientes e potenciais clientes, nomeadamente:

I – Gestão de Encomendas – Apenas procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais mediante o seu consentimento, ao realizar uma compra ou quando se regista no nosso site. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso site, nomeadamente através do formulário de registo no site www.prazerintenso.com, que lhe permite comprar artigos à distância ou aceder ao seu histórico de compras;

II – Gestão de Transacções – Sempre que solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;

III – Marketing – Através do seu e-mail poderá receber comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direccionados. O tratamento de dados para fins de Marketing só será realizado se previamente se obtiver o consentimento, expresso, livre e esclarecido, do titular dos dados. Este consentimento pode também ser retirado pelo titular dos dados cancelando a subscrição a todo e qualquer momento seguindo as instruções simples e detalhadas na parte inferior de cada e-mail.

d) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A conservação dos seus dados pessoais varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada ou, consoante o caso, até que exerça o seu direito de oposição ou direito de apagamento. Por norma, os seus dados pessoais são conservados durante um período estritamente necessário para cumprir os objectivos acima identificados, dentro das suas obrigações contratuais e legais. Há também imperativos de ordem legal a cumprir, designadamente fiscal, que impõem a conservação de dados por 10 anos. Há ainda que atender a prazos legais de prescrição. Terminado o prazo de conservação, a Pixeldomain Lda compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar todos os seus dados pessoais.

e) A quem transmitimos os seus dados?

Sempre que necessário a Pixeldomain Lda poderá transmitir os seus dados pessoais a empresas transportadoras de mercadorias (apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço que contratou, como a entrega de um produto ao domicílio) que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de modo a que o tratamento satisfaça todos os requisitos do RGPD e assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados. Os seus dados pessoais podem também ser comunicados, por imposição legal, a entidades do Estado. A Pixeldomain Lda não vende nem partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

f) Como protegemos os seus dados pessoais?

A Pixeldomain Lda utiliza mecanismos informáticos tendentes à confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanente dos seus sistemas de informação. Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a protecção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pela qual nos pautamos diariamente.

g) Quais são os direitos dos titulares relativamente ao tratamento dos seus dados?

A Pixeldomain Lda assegura ao titular dos dados o exercício dos direitos previstos no RGPD, designadamente, os seguintes direitos:

• Direito à Informação: Direito a ser informado, aquando da recolha de dados, sobre diversas matérias como identidade do responsável pelo tratamento, finalidades e fundamento jurídico do tratamento, bem como a respectiva informação acerca dos prazos de conservação desses dados;
• Direito de Acesso: Direito de obter, a qualquer momento, a confirmação dos dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos;
• Direito de Rectificação: Direito de obter a rectificação de dados inexactos ou a completude de dados incompletos;
• Direito ao Apagamento: Direito de obter a eliminação dos dados pessoais;
• Direito à Limitação do Tratamento: Direito de solicitar a suspensão do tratamento ou a limitar o tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
• Direito à Portabilidade: Direito de receber os dados em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou a que os mesmos sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de Oposição: Direito de se opor ao tratamento de dados, por motivos relacionados com situação particular do titular de dados, quando o tratamento se fundamente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela PixelDomain Unipessoal Lda ou quando os dados pessoais estejam a ser tratados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos;
• Direito a Retirar o Consentimento: Direito a retirar o consentimento dado, sem prejuízo do tratamento realizado ao abrigo do consentimento dado ser lícito;
• Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas: Pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento de dados automático. Estas decisões estão relacionadas com a definição de perfis de consumo com base nos seus gostos, interesses e preferências, histórico de pesquisas e compras, etc., nomeadamente para prestar um serviço de qualidade e adequar as comunicações de marketing;
• Direito a Reclamar: O titular dos dados tem também sempre o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

h) Como pode o titular dos dados exercer os seus direitos?

Sempre que pretender exercer algum ou alguns dos seus direitos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais, basta que nos comunique essa intenção por escrito através do formulário de contacto aqui disponibilizado, por email para info@prazerintenso.com ou por correio registado para a nossa morada, devendo em qualquer caso, comprovar a sua identidade e especificar o direito ou os direitos que pretende exercer. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de um mês, salvo se for um pedido especialmente complexo, caso em que pode ser prorrogado até dois meses, comunicando a Pixeldomain Lda ao titular dos dados tal prorrogação e os motivos da demora.

i) Cookies

A Pixeldomain Lda utiliza nos seus websites cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo e o carrinho de compras do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados pela Pixeldomain Lda em todos os seus Websites não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desactivar cookies, pode impedir que alguns serviços funcionem correctamente, afectando, parcial ou totalmente, a navegação no Website.

Cookies de sessão: São cookies temporárias que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do usuário. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site e não obtém informação de identificação do utilizador. Em última análise, isso permite-nos melhorar o conteúdo e melhorar a usabilidade do site.

Cookies funcionais: Estes cookies permitem aos websites recordar informação sobre as escolhas feitas pelo utilizador, tais como o Username, o idioma, a região de onde acede, e personalização por parte do utilizador da experiência de navegação dos websites. São também utilizados para recordar as alterações realizadas na configuração dos websites, nomeadamente, o tipo e tamanho de letra, cores, e disposição de informação nas páginas. Poderão ainda servir para a prestação de uma dada função, por exemplo, exibição de um vídeo. Não integram este conceito os cookies que tenham como objectivo campanhas de marketing dirigidas. A informação recolhida é anónima e não possibilita rastrear o percurso dos utilizadores noutros websites.

Cookies publicitários: Estes cookies recolhem informação sobre os hábitos de utilização de um browser pelo utilizador, registando utilizações dos websites. São utilizados para suportar a realização de acções de marketing e comunicação mais direccionadas, não recolhendo informação da identificação pessoal do utilizador. Permitem sim a distinção e identificação das preferências de utilização individuais ou armazenar um código que permite traduzir um conjunto de hábitos ou preferências de utilização.

j) Actualizações a esta Política de Privacidade

A Pixeldomain Lda reserva-se o direito de a qualquer momento e sem aviso prévio alterar a presente política de privacidade, o que será objeto de divulgação através do nosso website https://prazerintenso.com.